O Grupo de Estudos de Direito Concreto em Matéria Cível e da Fazenda Pública, liderado pelo Desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos e do qual sou integrante, lançou no mês de dezembro de 2014 o segundo volume de sua revista digital.
A Revista traz artigos e decisões judiciais sobre direito privado e direito público, inclusive dois trabalhos de minha autoria: uma sentença e uma pesquisa. O primeiro trabalho, trata-se de uma sentença sobre um tema importantíssimo: a responsabilidade do transportador e do Estado em caso de não cumprimento do contrato e morte do transportado em razão de crime praticado por terceiro. O segundo trabalho é dedicado a Súmula n. 76 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que trata do recolhimento da taxa judiciária por autarquias; em uma pesquisa empírica busca-se apurar a eficácia e efetividade do verbete sumular.
Para acessar a Revista e fazer downloud em pdf, sigam o seguinte link:
http://www.emerj.tjrj.jus.br/revista_gedicon_online/revistadogedicon.html
